PL 2514/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Acesso à terapia nutricional para pessoas com câncer
Projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional a esses pacientes.
O que muda
Com a propostaPassa a garantir, por meio de alteração no Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021), o acesso à terapia nutricional para a pessoa com câncer.
Quem é afetado
Pessoas com câncer
Serviços de saúde que oferecem terapia nutricional
Onde ela está
- 28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2514/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 25/02/2026Enviada para análise na Comissão de Assuntos Sociais
Texto oficial
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais. - 17/03/2026Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. - 24/04/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/04/2026. - 29/04/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 29/04/2026, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada ao relator, senador Nelsinho Trad, para reexame do relatório. - Desde 06/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 182 dias)
- PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.