Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.006propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.006 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2537/2020· Esperando um relator
Negociação de dívidas com a Fazenda Pública e regras fiscais em calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 5594/2019· Esperando um relator
Royalties do petróleo não poderiam ser deduzidos do Imposto de Renda e da CSLLImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 11 sim0 não
PDL 618/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender aumento de imposto de importação de etanol dos EUAImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PLP 206/2019· Esperando um relator
Limite para retenção do FPM por atraso na entrega de dadosImpostos e contas públicas · Autor: Weverton0 sim1 não
PL 1290/2022· Trâmite burocrático
Atualização de custas da Justiça do Trabalho e criação de fundoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Tribunal Superior do Trabalho1 sim0 não
PL 5522/2026· Trâmite burocrático
Artesão como segurado especial da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PLP 250/2026· Trâmite burocrático
Exclui o FCDF das vedações do art. 14 da LC 235Impostos e contas públicas · Autor: Leila Barros0 sim1 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PLP 207/2026· Trâmite burocrático
Exclui incentivos da Sudene da redução de benefícios tributáriosImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PLP 209/2026· Trâmite burocrático
Requisitos mínimos para leis que limitam despesas públicasImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PLP 184/2026· Trâmite burocrático
Condições para novas obras públicas onde há obras paradasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PLP 165/2026· Trâmite burocrático
Transação de créditos públicos com direitos contra a UniãoImpostos e contas públicas · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PLP 123/2026· Trâmite burocrático
Certificação de entidades beneficentes de saúde do SUS em caso de problema fiscalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 2062/2026· Trâmite burocrático
Proibir cobrança de dívida fiscal de herdeiros em certos casosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 1655/2026· Trâmite burocrático
Redução temporária de contribuição patronal para contratação de trabalhadores de 50 anos ou maisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PRS 9/2020· Trâmite burocrático
Análise de capacidade de pagamento para garantias da União em calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PRS 20/2023· Trâmite burocrático
Avaliação do Senado em crédito externo do BNDES acima de US$ 10 milhõesImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 1918/2024· Trâmite burocrático
Redução da contribuição previdenciária dos municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PLP 172/2025· Trâmite burocrático
Dedução de investimentos em inteligência artificial de tributos sobre consumoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não