Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
561propostas abertas
1,3 miopiniões dadas
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 95Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 365/2026· Pronta para votar na comissão
Educação inclusiva no projeto pedagógico da escolaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário14 sim2 não
PL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PL 3652/2023· Pronta para votar na comissão
Perdão de dívidas do FIES para devedores em atrasoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho232 sim33 não
MPV 2173/2001· Parada
Altera a legislação sobre anuidades escolaresEducação · Autor: Presidência da República6 sim43 não
PL 4206/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo a hortas comunitárias suspensas em escolas e assistência socialSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim44 sim6 não
PL 1909/2019· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Rose de Freitas22 sim3 não
PL 5682/2019· Esperando um relator
Critérios de mérito e participação para escolher diretores de escolasEducação · Autor: Confúcio Moura23 sim3 não
PL 595/2023· Esperando um relator
Obrigatoriedade de bolsa para estagiáriosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim201 sim26 não
PL 592/2025· Pronta para votar na comissão
Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho63 sim8 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano8 sim1 não
PL 432/2025· Esperando um relator
Protetores auriculares gratuitos para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus349 sim41 não
PL 1/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira296 sim34 não
PL 3533/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra professores e síndicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke175 sim20 não
PL 1587/2026· Relator escrevendo parecer
Atualização da lei de estágio de estudantesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues105 sim12 não
PLS 69/2015· Esperando um relator
Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário37 sim4 não
SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania40 sim4 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 110 sim1 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PLS 190/2017· Pronta para votar na comissão
Qualificação profissional de adolescentes em acolhimento institucionalEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira31 sim3 não
MPV 2178/2001· Parada
Repasse de recursos financeiros do PNAE e institui o PDDEEducação · Autor: Presidência da República42 sim4 não