Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.903 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2847/2022· Relator escrevendo parecer
Ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovensSaúde · Educação · Autor: Jaqueline Cassol1 sim0 não
PL 2815/2022· Relator escrevendo parecer
Exame de glicemia obrigatório para alunos da educação básicaSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 449/2019· Relator escrevendo parecer
Acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantesEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Valmir Assunção1 sim0 não
PL 2670/2022· Relator escrevendo parecer
Define a natureza jurídica das bolsas de estudo e pesquisaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hugo Leal21 sim2 não
PL 2333/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Educação para o EmpregoEducação · Autor: Chico Rodrigues1 sim3 não
PL 2222/2022· Relator escrevendo parecer
Normas para recuperar perdas educacionais da pandemiaEducação · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PL 1910/2022· Relator escrevendo parecer
Critérios objetivos para repasses federais à educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 1901/2022· Relator escrevendo parecer
Direito a duas refeições completas por dia para alunosSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho12 sim4 não
PL 1873/2022· Relator escrevendo parecer
Educação ambiental nas escolas e temas como mudanças climáticasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim1 não
PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer
Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 1076/2022· Relator escrevendo parecer
Disciplina de Direito do Trânsito nos cursos de DireitoEducação · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato3 sim2 não
PL 414/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei de alimentação escolar (PL 414/2022)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 138/2022· Relator escrevendo parecer
Novo piso salarial para professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues2.166 sim76 não
PL 12/2022· Relator escrevendo parecer
Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas5.328 sim24 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 4270/2021· Relator escrevendo parecer
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUSSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer
Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo Braga