Dispor sobre os profissionais da educação básica

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/07/2022Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 21/03/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
3. Desde 21/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1322 dias)
4. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.