Define a natureza jurídica das bolsas de estudo e pesquisa

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/03/2023Enviada para análise na CAE

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE.
2. 17/10/2024Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
3. 21/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2024.
4. 26/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 28/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/12/2024.
6. 03/12/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à Comissão de Educação.
7. 21/05/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
8. Desde 21/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 530 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.