Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
85 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.736 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.839 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 226/2020· Relator escrevendo parecer
Bibliotecários nas bibliotecas escolaresEducação · Autor: Jorge Kajuru69 sim42 não
PL 4662/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso de idosos ao ensino superior federal sem seleçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo10 sim6 não
PL 414/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei de alimentação escolar (PL 414/2022)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 3241/2023· Relator escrevendo parecer
Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton5 sim3 não
SUG 32/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUEducação · Serviço público e servidores · Autor: Não informado10 sim19 não
PLS 352/2015· Relator escrevendo parecer
Absorção de profissionais de saúde recém-formados pelo SUSSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa86 sim43 não
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
PL 2743/2019· Relator escrevendo parecer
Entidades de saúde ligadas a universidades públicas como beneficentesSaúde · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PL 2222/2022· Relator escrevendo parecer
Normas para recuperar perdas educacionais da pandemiaEducação · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 3427/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato2 sim1 não
PL 1901/2022· Relator escrevendo parecer
Direito a duas refeições completas por dia para alunosSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho12 sim4 não
PEC 28/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que altera regra sobre ensino na ConstituiçãoEducação · Autor: Izalci Lucas e mais 273 sim9 não
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 2333/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Educação para o EmpregoEducação · Autor: Chico Rodrigues1 sim3 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
PL 3289/2024· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade na educação nacionalEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim1 não
PL 1303/2024· Relator escrevendo parecer
Capacitação em primeiros socorros em escolas: distribuição ao longo do anoSaúde · Educação · Autor: Damares Alves8 sim2 não
PL 2815/2022· Relator escrevendo parecer
Exame de glicemia obrigatório para alunos da educação básicaSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 3817/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto amplia financiamento da educação superiorEducação · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros4 sim1 não