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PL 3817/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Projeto amplia financiamento da educação superior

Altera quatro leis federais para ampliar o financiamento da educação superior no país. A proposta está atualmente com a relatoria.

Autoria: Leila BarrosApresentada em 02/07/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

O que muda

Com a propostaAltera a Lei 8.958/1994, a Lei 9.394/1996, a Lei 10.973/2004 e a Lei 13.800/2019, com o objetivo de ampliar o financiamento da educação superior.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Instituições de educação superior
Estudantes da educação superior
Pesquisadores e instituições de pesquisa

Onde ela está

  1. 02/07/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº110, em 02/07/2019.
  2. 13/04/2023Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CCT
    Texto oficialDistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
  3. 17/08/2023Relatoria com Senadora Damares Alves na CCT
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
  4. 06/11/2023Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/11/2023.
  5. 08/11/2023Aprovada na CCT
    Texto oficialNa 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com as Emendas nº 1, 2 e 3-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Educação e Cultura (CE).
  6. 09/11/2023Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
  7. 21/11/2024Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/11/2024.
  8. 26/11/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
    Texto oficialEm reunião realizada em 26/11/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
  9. 29/11/2024Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/12/2024.
  10. 03/12/2024Aprovada na CE
    Texto oficialEm reunião realizada em 03/12/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CCT/CE e nº 4 - CE. À Comissão de Assuntos Econômicos.
  11. 04/12/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
  12. Desde 04/12/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 699 dias)
  13. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
CE100% · 2
DF100% · 1
MG0% · 1
SP100% · 1
Projeto amplia financiamento da educação superior80% sim · 5 opiniões
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