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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
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Onde estão as 560 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

118 opiniões · 95% sim
PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.969 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2633/2021· Pronta para votar na comissão
Repactuação de obras educacionais inacabadasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ricardo Barros
0 sim2 não
PL 2870/2023· Pronta para votar na comissão
Ensino de defesa civil nas escolas de ensino fundamental e médioEducação · Autor: Wilder Morais
2 sim0 não
PL 2141/2021· Pronta para votar na comissão
Critérios geográficos na seleção de estudantes do ensino superiorEducação · Autor: Daniella Ribeiro
1 sim1 não
PL 5352/2025· Pronta para votar na comissão
Criação da Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ)Educação · Autor: Sérgio Petecão
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PL 4522/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças na alimentação escolar e no Dinheiro Direto na EscolaEducação · Autor: Carlos Viana
1 sim0 não
PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran
1 sim0 não
PL 3769/2025· Pronta para votar na comissão
Bônus na nota de processos seletivos de graduaçãoEducação · Autor: Flávio Arns
1 sim0 não
PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes
0 sim1 não
PL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor Gil
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PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos Viana
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PL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho Trad
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PL 5011/2019· Pronta para votar na comissão
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP)Educação · Autor: Professora Dorinha Seabra
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PL 4397/2019· Pronta para votar na comissão
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da…Educação · Autor: Ciro Nogueira
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