PL 5352/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Criação da Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ)

Propõe criar a Universidade Federal do Vale do Juruá, com sede em Cruzeiro do Sul (AC). Situação: pedido de vista concedido.

Autoria: Sérgio PetecãoApresentada em 22/10/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassa a existir a Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), uma instituição federal de ensino superior.

Com a propostaA sede da universidade fica no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Estudantes da região do Vale do Juruá

Moradores de Cruzeiro do Sul e região

Instituições federais de ensino superior

22/10/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5352/2025. O projeto vai à publicação.
17/11/2025Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCJ e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/04/2026Relatoria com Senador Alan Rick na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
07/08/2026Entrou na pauta de votação da CCJ
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2026.
12/08/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
Texto oficial
Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Hamilton Mourão, em substituição ao Senador Alan Rick. A Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Desde 12/08/2026Agora: Pedido de vista concedido (sem movimentação há 84 dias)
PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).