Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PEC 18/202503/11 · Plenário
PEC da Segurança Pública
1.348 opiniões · 84% simPDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PRS 55/2026· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar de Defesa, Segurança e SoberaniaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional5 sim0 não
PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer
Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch9 sim0 não
PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos1 sim0 não
PL 4715/2023· Relator escrevendo parecer
Empresas estrangeiras em voos domésticos na Amazônia LegalTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão1 sim1 não
PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer
Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referente à violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não
PL 1442/2024· Relator escrevendo parecer
Estabelecer prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 6613/2025· Relator escrevendo parecer
Garantir o atendimento ininterrupto e por agente feminina especializada à mulher vítima de violência doméstica e familiar nas delegacias…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 5646/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para derrubar drones por órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 4081/2021· Relator escrevendo parecer
Arbitragem para conflitos em condomíniosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Kim Kataguiri1 sim0 não
PL 4706/2025· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para auditores e técnicos agropecuários federaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad57 sim7 não
PL 4067/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a prevenção, o acolhimento, a proteção e a responsabilização em casos de assédio sexual no ambiente militar; e altera o…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major OlimpioPL 3341/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer
Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 2413/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar percentual mínimo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel