PRS 55/2026Resolução interna do Senado

Criação de Frente Parlamentar de Defesa, Segurança e Soberania

Proposta de resolução do Senado que institui uma Frente Parlamentar Mista voltada aos temas de defesa, segurança e soberania nacional.

Autoria: Hamilton MourãoApresentada em 19/10/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Segurança pública e crimes · Política e eleições · Defesa e soberania

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Frente Parlamentar Mista de Defesa, Segurança e Soberania, reunindo parlamentares interessados nesses temas.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Parlamentares interessados nos temas de defesa, segurança e soberania
Órgãos e setores ligados à defesa e segurança nacional

Onde ela está

  1. 19/10/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Resolução nº 55/2026. O projeto vai à publicação.
  2. 28/10/2026Enviada para análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. Desde 28/10/2026Agora: Aguardando recebimento de emendas
  4. PróximoO relator apresenta o parecer na CREDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
PB100% · 1
PE100% · 1
Criação de Frente Parlamentar de Defesa, Segurança e Soberania100% sim · 2 opiniões
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