Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PEC 18/202503/11 · Plenário
PEC da Segurança Pública
1.233 opiniões · 85% simPDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 745/2022· Esperando um relator
Dispor sobre o uso de aplicações de reconhecimento facialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não
PL 2052/2023· Esperando um relator
Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho3 sim2 não
PL 2237/2026· Trâmite burocrático
Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim3 não
PL 3626/2025· Trâmite burocrático
Escolas particulares poderiam adotar modelo cívico-militarEducação · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho3 sim2 não
PL 176/2020· Esperando um relator
Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia2 sim3 não
PL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PL 2072/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru9 sim0 não
PL 2036/2023· Esperando um relator
Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick5 sim0 não
PL 5671/2023· Esperando um relator
Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e…Educação · Segurança pública e crimes · Autor: Alfredo Gaspar3 sim0 não
PL 3225/2023· Esperando um relator
Instituir as Patrulhas ou Rondas Henry Borel em âmbito nacionalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 1676/2023· Esperando um relator
Determinar aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, que assegurem a incolumidade das comunidades escolares dos respectivos sistemas…Educação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prever a destinação dos prêmios não reclamados da Loteria Federal para programa de treinamento dos profissionais da Educação em Psicologia…Saúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 2281/2023· Esperando um relator
Incluir como despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino o gasto com ações de segurança escolar e incluir no rol de profissionais da…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 1670/2023· Esperando um relator
Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 824/2024· Pronta para votar na comissão
Estabelecer prioridade de tramitação à homologação de sentença penal estrangeira nos casos em que a condenação envolver violência contra…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa1 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e de Adolescentes em casos de Suspeita de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não