Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/09/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 25/09/2024Enviada para análise na Comissão de Segurança Pública

   Texto oficial

   A matéria vai à Comissão de Segurança Pública, seguindo posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.
3. 09/10/2024Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
4. 07/04/2025Relatoria com Senador Efraim Filho na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
5. 13/08/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 13/08/2025, em atendimento ao REQ 14/2025 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13758&codcol=2429
6. 04/12/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/12/2025.
7. 09/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão da não realização da 35ª reunião da Comissão.
8. 24/04/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/04/2026.
9. 28/04/2026Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 5671 de 2023, nos termos da Emenda nº1-CSP (Substitutivo).
10. Desde 29/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 187 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.