Instituir as Patrulhas ou Rondas Henry Borel em âmbito nacional

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3225/2023. O projeto vai à publicação.
2. 30/06/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, CCJ e CSP, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 04/10/2023Relatoria com Senador Dr na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
4. 27/11/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/11/2023.
5. 29/11/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
6. Desde 29/11/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1070 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.