Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 2937/2024· Relator escrevendo parecer
Reconhece a dança das Taieiras como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério CarvalhoPL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos PortinhoPL 2955/2024· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dívidas trabalhistas em cessão de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 2430/2025· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Seleção brasileira de futebol como patrimônio culturalCultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 5808/2023· Relator escrevendo parecer
Reconhece a música caipira e sertaneja como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Flávia MoraisPL 5418/2023· Relator escrevendo parecer
Reisado e Folia de Reis passam a ser reconhecidos como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Yury BrunoPL 4954/2023· Relator escrevendo parecer
Procissão de Nossa Senhora da Piedade entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 1512/2024· Esperando um relator
Criação da Rota Turística do Imperador em Sergipe e AlagoasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 1513/2024· Esperando um relator
Rota Turística do Cangaço em SE, AL e BAEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 4162/2024· Esperando um relator
Diferencia aquicultura em bem público e em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 33/2025· Esperando um relator
Folias do Divino no Tocantins como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo AyresPL 3138/2023· Esperando um relator
Galo da Madrugada passa a ser reconhecido como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eriberto MedeirosPL 4582/2021· Esperando um relator
Charanga do Flamengo reconhecida como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio LeitePL 533/2024· Esperando um relator
Política Nacional Mais Cultura nas EscolasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jandira FeghaliPL 5705/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e…Serviço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo CunhaPL 6504/2019· Esperando um relator
Incentivos e benefícios para o turismo (PL 6504/2019)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe CarrerasPL 4957/2023· Esperando um relator
Festa de Nossa Senhora da Conceição entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria