PL 2430/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Seleção brasileira de futebol como patrimônio cultural

Propõe declarar a seleção brasileira de futebol como parte do patrimônio cultural do país, por meio de mudança na Lei Geral do Desporto.

Autoria: Jorge KajuruApresentada em 21/05/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA seleção brasileira de futebol passa a ser declarada, em lei, como integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Seleção brasileira de futebol
Torcedores e público do futebol
Entidades esportivas ligadas à seleção

Onde ela está

  1. 21/05/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2430/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 27/08/2025Relatoria com Senador Romário na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
  3. 11/02/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
  4. 01/06/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  5. Desde 01/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 156 dias)
  6. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

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