PL 5418/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reisado e Folia de Reis passam a ser reconhecidos como cultura nacional

Projeto que reconhece o Reisado ou a Folia de Reis como manifestação da cultura nacional. Está em análise com o relator.

Autoria: Yury BrunoApresentada em 23/05/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaO Reisado ou a Folia de Reis passam a ser reconhecidos como manifestação da cultura nacional.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Grupos e brincantes de Reisado e Folia de Reis

Comunidades que mantêm essas tradições culturais

26/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5418/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
02/06/2026Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
Desde 02/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 155 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.