PL 533/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional Mais Cultura nas Escolas

Projeto de lei de Jandira Feghali que institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas; aguarda designação de relator.

Autoria: Jandira FeghaliApresentada em 30/04/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaCria a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas, com diretrizes para atividades culturais no ambiente escolar.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Estudantes da educação básica

Escolas públicas e privadas

Profissionais da educação

04/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10/08/2026Enviada para análise na CE
Texto oficial
A presente matéria vai à CE.
Desde 11/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 85 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.