PL 4582/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Charanga do Flamengo reconhecida como manifestação da cultura nacional
Projeto que reconhece a Charanga do Flamengo, torcida organizada e orquestrada, como manifestação da cultura nacional. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaA Charanga do Flamengo passa a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional.
Quem é afetado
Torcedores do Flamengo
Integrantes da Charanga do Flamengo
Torcidas organizadas e grupos culturais de música em estádios
Onde ela está
- 12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4582/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 18/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 78 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.