Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e…

Onde ela está

1. 29/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº207, em 29/10/2019.
2. 18/12/2019Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
3. 29/11/2021Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2021.
4. 09/12/2021Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 9/12/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE. À CCJ.
5. Desde 10/12/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1789 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.