PL 2937/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Reconhece a dança das Taieiras como cultura nacional
Projeto que reconhece a dança das Taieiras como manifestação da cultura nacional. Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaA dança das Taieiras passa a ser reconhecida, por lei, como manifestação da cultura nacional.
Quem é afetado
Grupos que praticam a dança das Taieiras
Comunidades ligadas à cultura popular brasileira
Onde ela está
- 17/07/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2937/2024. O projeto vai à publicação. - 07/08/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 27/02/2025Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - Desde 27/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 615 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.