PL 4957/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Festa de Nossa Senhora da Conceição entra no calendário turístico nacional

Projeto propõe incluir a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Ceará-Mirim (RN), no calendário turístico nacional. Aguarda designação de relator.

Autoria: Robinson FariaApresentada em 19/12/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim (RN), passaria a constar no calendário turístico nacional.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Moradores e visitantes de Ceará-Mirim (RN)

Setor turístico local

22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4957/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
14/04/2026Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
Desde 16/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 202 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.