PL 3138/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Galo da Madrugada passa a ser reconhecido como cultura nacional
Projeto de lei que reconhece o Galo da Madrugada, bloco carnavalesco, como manifestação da cultura nacional. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaO Galo da Madrugada passa a ser reconhecido, por lei, como manifestação da cultura nacional.
Quem é afetado
Foliões e público do Carnaval
Bloco Galo da Madrugada
Onde ela está
- 19/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3138/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 18/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 78 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.