PL 5808/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece a música caipira e sertaneja como cultura nacional

Projeto que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional. Está em análise com o relator.

Autoria: Flávia MoraisApresentada em 23/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA música caipira e sertaneja passa a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura nacional.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Artistas e compositores de música caipira e sertaneja

Público que consome esse tipo de música

03/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5808/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
26/03/2026Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
Desde 26/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 223 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.