Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.434propostas abertas
723 milopiniões dadas
20em pauta esta semana
Onde estão as 1.434 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201911/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
152 opiniões · 79% simPL 5608/202310/11 · Plenário
Programa Empresa Rosa Selo Rosa
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5715/202511/11 · CCJ
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantis
3.904 opiniões · 100% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4980/202610/11 · CE
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4978/202610/11 · CE
Política nacional de educação étnico-racial e quilombola
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3124/202311/11 · CDH
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 973/202611/11 · CDH
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1257/202111/11 · CDH
Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1159/202611/11 · CCT
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitais
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2770/202511/11 · CDH
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 202Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1108/2023· Esperando um relator
Semáforos adaptados para pessoas com discromatopsiaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 1013/2023· Esperando um relator
Ampliação do crime de assédio sexual e das penasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim2 não
PL 62/2019· Esperando um relator
Posse de animais de estimação após separação do casalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Fred Costa2 sim1 não
PL 2550/2022· Esperando um relator
Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira2 sim1 não
PL 2245/2022· Esperando um relator
Multas e fechamento para venda de bebida alcoólica a menoresAssistência social e família · Autor: Carlos Sampaio2 sim1 não
PL 1568/2019· Esperando um relator
Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto3 sim0 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 1551/2022· Esperando um relator
Prevenção de danos cerebrais em recém-nascidos pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim0 não
PL 1096/2022· Esperando um relator
Delegacia da Mulher obrigatória em cidades com mais de 100 mil habitantesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PL 729/2022· Esperando um relator
Mudanças na LDB sobre creche, professores e acompanhamento escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 564/2022· Esperando um relator
Regras para os Censos do IBGE (demográfico, econômico e de vitimização)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PEC 43/2021· Esperando um relator
Parte das emendas individuais iria para combate à pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val e mais 273 sim0 não
PL 526/2021· Esperando um relator
Segunda via de identidade gratuita para idosos pobresAssistência social e família · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PRS 32/2020· Esperando um relator
Suspensão de trechos da lei sobre certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli2 sim1 não
PL 499/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes que antecedem o feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 4684/2019· Esperando um relator
Pena maior para troca de recém-nascidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim2 não
PL 4645/2019· Esperando um relator
Direitos de cidadania e consumo para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 1543/2019· Esperando um relator
Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não