Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1142/2019· Esperando um relator

Registro de nome para bebê que nasceu morto ou morreu no partoAssistência social e família · Autor: Carlos Bezerra

PLP 247/2026· Trâmite burocrático

Isenção de imposto na herança de empresas familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin

PL 1586/2026· Trâmite burocrático

Fim do limite de sessões de terapia para autistas em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly

PL 3067/2019· Sem situação informada

Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 4980/2026· Pronta para votar na comissão

Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios EtnoeducacionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão

Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão

Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire

PL 5063/2023· Pronta para votar na comissão

Política de apoio e prevenção ao burnout relacionado à maternidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário

PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer

Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PL 4216/2019· Relator escrevendo parecer

Cria fundo de apoio ao atendimento socioeducativoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas

PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer

Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 1433/2023· Relator escrevendo parecer

Emissoras públicas teriam de exibir mensagens sobre drogas e maus-tratos infantisAssistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 1860/2022· Relator escrevendo parecer

Estímulo à inovação para a agricultura familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 854/2025· Relator escrevendo parecer

Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti

PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer

Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 2600/2021· Relator escrevendo parecer

Uso do fundo de telecomunicações para conectar famílias de programas sociaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 619/2021· Relator escrevendo parecer

Teste do pezinho ampliado passa a ser obrigatórioSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues

PL 1171/2020· Relator escrevendo parecer

Pagamento em dobro em dezembro para programas sociaisAssistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 4698/2019· Relator escrevendo parecer

Programa Criança com FuturoAssistência social e família · Autor: José Serra

PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer

Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros