Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 4116/2021· Pronta para votar na comissão

Reserva de vagas de estágio para pessoas negrasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 501/2023· Pronta para votar na comissão

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PEC 59/2023· Esperando um relator+1 parecida

PEC 59/2023: mudanças sobre terras indígenas na ConstituiçãoAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana e mais 26

PL 725/2019· Esperando um relator

Repasse do Bolsa Família a abrigos e acolhimento institucionalAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 2199/2025· Trâmite burocrático

Definição de sexo biológico para fins legaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho

PL 64/2025· Esperando um relator

Proibir cobrança de impostos sobre posse de animais domésticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

109 sim39 não

PL 4/2021· Relator escrevendo parecer

Reserva de vagas em concursos para mães de crianças com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nailde Panta

266 sim95 não

PL 307/2024· Esperando um relator

Proibição de discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

109 sim37 não

PL 13/2024· Esperando um relator

Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues

157 sim53 não

PL 1067/2024· Esperando um relator

Política Nacional Contra o AntissemitismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PL 1901/2022· Relator escrevendo parecer

Direito a duas refeições completas por dia para alunosSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 678/2021· Esperando um relator

Participação da sociedade nas políticas sociaisAssistência social e família · Autor: Marcos do Val

PL 1400/2026· Trâmite burocrático

Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2835/2023· Esperando um relator

Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PEC 8/2022· Esperando um relator

Proibir impostos sobre doações para ações humanitáriasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 29

PL 5105/2026· Trâmite burocrático

Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PLP 26/2025· Esperando um relator

Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 3030/2019· Esperando um relator

Mudanças nas regras de internação de adolescentes no ECAAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 912/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Envelhecimento Ativo e mudanças em leis sobre idososAssistência social e família · Autor: Lúcio Vale

PL 4160/2024· Esperando um relator

Benefício de incentivo ambiental para o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira