Política Nacional Contra o Antissemitismo

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/04/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1067/2024. O projeto vai à publicação.
2. 22/07/2024Relatoria com Senador Dr na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
3. 09/10/2024Relatoria com Senador Cleitinho na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
4. 17/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
5. 22/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 70ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Flávio Arns. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
6. Desde 23/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 376 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.