Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 862/2022· Esperando um relator

Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.

PL 5835/2025· Esperando um relator

Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 265/2020· Esperando um relator

Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rejane Dias

PL 5396/2025· Esperando um relator

Inclusão do nome indígena em registro e documento de identidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

PL 4473/2025· Esperando um relator

Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 3955/2025· Esperando um relator

Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PL 3452/2025· Esperando um relator

Pontos em concursos federais para cursos sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 4365/2021· Esperando um relator

Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite

PL 2887/2025· Esperando um relator

Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 1698/2025· Esperando um relator

Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

PL 2054/2023· Esperando um relator

Mulher vítima de violência será informada sobre saída ou fuga do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alberto Fraga

PL 4826/2024· Esperando um relator

Registro biométrico obrigatório para receber benefícios da UniãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Styvenson Valentim

PL 4390/2024· Esperando um relator

Proibição de apelo infantil em sites de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão

PL 4387/2024· Esperando um relator

Mantém benefícios do Bolsa Família em caso de renda temporariamente maiorAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 583/2020· Esperando um relator

Denúncia de violência contra a mulher e proteção da intimidade sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães

PL 1713/2022· Esperando um relator+1 parecida

Prazo maior para representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 3994/2024· Esperando um relator

Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 3601/2024· Esperando um relator

Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3599/2024· Esperando um relator

Proibir divulgação que viole a dignidade de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 2692/2024· Esperando um relator

Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus