Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 186/202503/11 · Plenário
Cursos e palestras sobre parentalidade positiva
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
190 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
57 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4767/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nelsinho Trad16 sim0 não
PL 331/2025· Pronta para o Plenário
Prioridade de teletrabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.764 sim23 não
PL 401/2019· Pronta para o Plenário
Pessoa com deficiência considerada idosa a partir de 50 anosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Eduardo Barbosa270 sim14 não
PLS 279/2016· Pronta para o Plenário
Acessibilidade em moradias de programas habitacionais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário34 sim0 não
PL 2868/2019· Pronta para o Plenário
Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria28 sim0 não
PL 4489/2024· Pronta para o Plenário
Ingresso de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira10 sim0 não
PL 4848/2019· Pronta para o Plenário
A promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 6562/2019· Pronta para o Plenário
Definir a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento das normas para a promoção da acessibilidade…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay1 sim0 não
PL 4838/2020· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane DiasPL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPLS 265/2017· Pronta para votar na comissão
Acesso ao BPC para pessoas com deficiência em internação domiciliarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário41 sim1 não
PL 2198/2023· Pronta para votar na comissão
Inclusão de famílias que cuidam de pessoas com autismoAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho27 sim4 não
PL 1498/2023· Pronta para votar na comissão
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns22 sim6 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato27 sim1 não
PL 3124/2023· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos ou aos cuidadores designados e sobre cordão de identificação para pessoas com…Saúde · Assistência social e família · Autor: Pompeo de Mattos3 sim0 não
PL 1392/2025· Pronta para votar na comissão
Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana6 sim0 não
PL 5333/2023· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da administração pública direta…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay1 sim0 não
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Estabelecer a obrigação das empresas de manterem programa de atualização e aperfeiçoamento profissional para as pessoas com deficiência por…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 5334/2023· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a formação mínima dos profissionais de apoio escolar previstos no inciso XVII do caput do art. 28 da Lei nº 13.146, de 6 de…Educação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa2 sim1 não
PL 3219/2019· Pronta para votar na comissão
Obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves…Saúde · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique