Estabelecer a obrigação das empresas de manterem programa de atualização e aperfeiçoamento profissional para as pessoas com deficiência por…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
2. 18/09/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 04/11/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
4. 07/11/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CDH

   Texto oficial

   Na 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o senador Styvenson Valentim relator "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
5. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
6. 04/12/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
7. 11/03/2020Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
8. 05/04/2023Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
9. Desde 01/10/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 762 dias)
10. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).