Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças raras

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 01/04/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1392/2025. O projeto vai à publicação.
2. 07/04/2025Enviada para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis…
3. 06/05/2025Relatoria com Senadora Leila Barros na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
4. 24/10/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/10/2025.
5. 28/10/2025Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto, e contrário às emendas nºs 1 e 2-T. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CE.
6. 25/02/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
7. Desde 27/03/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 220 dias)
8. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).