Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da administração pública direta…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/11/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5333/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 13/11/2023Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CCDD.
3. 06/03/2024Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/05/2024.
5. 15/05/2024Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

   Texto oficial

   Na 20ª Reunião, Extraordinária, o Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
6. 27/08/2024Relatoria com Senador Alan Rick na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
7. 02/12/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CCT

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).
8. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/05/2026.
9. 20/05/2026Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
10. 29/05/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. Para análise da Emenda 2.
11. Desde 07/08/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 88 dias)
12. PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.