Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.427propostas abertas
709 milopiniões dadas
12em pauta esta semana
Onde estão as 1.427 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3717/2020· Trâmite burocrático
Direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alexandre Frota2 sim0 não
PL 3748/2026· Trâmite burocrático
Atenção integral ao neurodesenvolvimento e ao autismo (TEA)Saúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PL 1758/2022· Trâmite burocrático
Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto0 sim1 não
PL 2596/2026· Trâmite burocrático
Dispositivos para reduzir sons incômodos a autistas no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2413/2026· Trâmite burocrático
Triagem obrigatória do desenvolvimento infantil até os 5 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PL 1388/2026· Trâmite burocrático
Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PLP 197/2026· Trâmite burocrático
Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria RosasPL 3859/2019· Trâmite burocrático
Registro de autismo no passaporte de menoresAssistência social e família · Autor: Chiquinho BrazãoPL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália BarrosPRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 226/2022· Trâmite burocrático
Mudança de termos sobre autismo na lei da educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Presidência da RepúblicaPL 2179/2024· Trâmite burocrático
Pulseira de identificação para autistas em atendimentos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rubens Pereira JúniorPL 1212/2023· Trâmite burocrático
Selo Quebra-Cabeça para empresas que incluem autistasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Dayany BittencourtPL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 5099/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitação para empresas que contratam pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho