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PL 1718/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo a projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão

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PL 1494/2025· Relator escrevendo parecer

Assistência psicológica e social a vítimas de crimes e familiares de agentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PL 1345/2025· Relator escrevendo parecer

Crime de domínio territorial por organizações criminosasSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

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PL 1331/2025· Relator escrevendo parecer

Foro da pessoa com deficiência para causas judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

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PL 1154/2025· Relator escrevendo parecer

Cooperação entre municípios em riscos e defesa civilAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

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PL 617/2025· Relator escrevendo parecer

Linha de crédito do BNDES para empresas de mármore e granitoEconomia e negócios · Autor: Magno Malta

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PL 38/2025· Relator escrevendo parecer

Sanções a empresas por facilitar prostituição ou tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Guilherme Mussi

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PL 3156/2021· Relator escrevendo parecer

Prevenção e combate ao superendividamento do consumidorConsumidor · Autor: José Nelto

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PL 3125/2021· Relator escrevendo parecer

Responsabilidade civil de quem causa acidente sob efeito de álcool ou drogasJustiça e direitos · Autor: Aguinaldo Ribeiro

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PL 4276/2024· Relator escrevendo parecer

Aplicativo de atendimento a mulheres vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães

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PL 3826/2019· Relator escrevendo parecer

Orçamento com regras especiais para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima

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PRS 68/2024· Relator escrevendo parecer

Criação de frente parlamentar sobre data centersMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Gomes

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PL 5563/2019· Relator escrevendo parecer

Veículos de transporte de valores em vias restritasTransporte e trânsito · Autor: Delegado Marcelo Freitas

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PL 321/2023· Relator escrevendo parecer

Audiência de custódia por videoconferênciaJustiça e direitos · Autor: Julia Zanatta

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PL 4451/2019· Relator escrevendo parecer

Muda a definição de agricultor familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Marreca Filho

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PRS 67/2024· Relator escrevendo parecer

Pesquisas de interesse público do Senado passariam a ser periódicasPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31

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PL 4720/2024· Relator escrevendo parecer

Reconstrução de casas danificadas por desastres no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Alan Rick

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PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer

Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

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PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer

Prioridade para ex-atletas em entidades esportivas com verba públicaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

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PL 4418/2024· Relator escrevendo parecer

Mudanças no Estatuto da Igualdade Racial (PL 4418/2024)Educação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

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