PL 4276/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Aplicativo de atendimento a mulheres vítimas de violência
Projeto que trata do desenvolvimento de um aplicativo para celulares voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaPrevê o desenvolvimento de um aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência.
Quem é afetado
Mulheres vítimas de violência
Onde ela está
- 16/12/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4276/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 07/04/2025Enviada para análise na CCT
Texto oficial
A presente matéria vai à CCT e, na sequência, à CDH. - 05/05/2025Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CCT
Texto oficial
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. - 12/03/2026Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 177, de 2026, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024, com o Projeto de Lei nº 2, de 2026. Votação, em turno único. - 18/03/2026Votação adiada
Texto oficial
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026) Considerando a retirada de pauta, na presente sessão, do Projeto de Lei nº 2, de 2026, o Projeto de Lei nº 4276, de 2024, retorna ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, seguind… - Desde 19/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 230 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.