Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

Campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital e regras de publicidadeAssistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo Malafaia

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2735/2025· Trâmite burocrático

Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2611/2023· Trâmite burocrático

Digitais dos pés do bebê e da mãe na Declaração de Nascido VivoSem tema · Autor: General Pazuello

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3630/2019· Trâmite burocrático

Penas de serviço à comunidade em abrigos de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Célio Studart

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 129/2025· Trâmite burocrático

Direito creditório para MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 19/2025· Trâmite burocrático

Regras de suspeição e impedimento para senadores em CPIsJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2854/2025· Trâmite burocrático

Prisão temporária para furto ou fraude eletrônicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4768/2019· Trâmite burocrático

Política Nacional de apoio ao aleitamento maternoSaúde · Assistência social e família · Autor: Diego Garcia

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2879/2025· Trâmite burocrático

Limite de duração e fim do jogo automático em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1898/2019· Trâmite burocrático

Perda do porte de arma para quem beber ou usar drogasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2881/2025· Trâmite burocrático

Proibição de pagamento variável em publicidade de apostasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4214/2024· Trâmite burocrático

Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio Dener

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3486/2019· Trâmite burocrático

Política Nacional de Apoio ao CircoCultura, esporte e lazer · Autor: Tiririca

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2882/2025· Trâmite burocrático

Mais transparência das bets sobre as apostas dos jogadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1749/2022· Trâmite burocrático

Atenção integral ao homem contra o câncer colorretalSaúde · Autor: Flávia Morais

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2891/2025· Trâmite burocrático

Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 131/2025· Trâmite burocrático

Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2894/2025· Trâmite burocrático

Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.