PL 3486/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional de Apoio ao Circo

Projeto do deputado Tiririca que cria a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC). Está aguardando despacho.

Autoria: TiriricaApresentada em 19/12/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC), criada pela lei proposta.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Artistas e profissionais de circo

Companhias circenses

22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3486/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 22/12/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 317 dias)