PL 4214/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacional

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Defensor Stélio DenerApresentada em 22/12/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4214/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 22/12/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 316 dias)
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