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Projeto revoga dois trechos do Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: CleitinhoPL 2737/2025· Esperando um relator
Proibir recomendação de investimentos incompatíveis com o perfil do investidorEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 2922/2022· Esperando um relator
Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPL 4396/2023· Esperando um relator
Inclusão de pessoas com deficiência em políticas de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Márcio JerryPL 2588/2025· Esperando um relator
Penas somadas para furto por fraude eletrônica após roubo de aparelhoSegurança pública e crimes · Autor: RomárioPL 2942/2019· Esperando um relator
Aproveitamento de estudos ambientais em licenciamentos da mesma regiãoMeio ambiente e animais · Autor: José SerraPL 1413/2023· Esperando um relator
Novo prazo para protesto de decisões judiciais definitivasJustiça e direitos · Autor: Afonso MottaPL 918/2021· Esperando um relator
Prorrogação do prazo para uso de recursos por estados e municípiosCultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5562/2020· Esperando um relator
Meios alternativos para recadastramento e benefícios do INSSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme CamposPLP 121/2025· Esperando um relator
Agenda Transversal das Mulheres na administração públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella RibeiroPRS 83/2019· Esperando um relator
Mudança no Regimento Interno sobre pedido de vista e prazo de pautaSem tema · Autor: Luiz Carlos do CarmoPL 2429/2025· Esperando um relator
Política de fiscalização das entidades do futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPRS 82/2019· Esperando um relator
Mudança no Regimento Interno sobre urgência proposta por comissõesSem tema · Autor: Luiz Carlos do CarmoPL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 2307/2025· Esperando um relator
Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 2298/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa PolarMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 2297/2025· Esperando um relator
Mudanças no julgamento de crimes dolosos contra a vida (júri)Justiça e direitos · Autor: Sérgio PetecãoPDL 204/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trecho de decreto sobre programa ferroviárioTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha MarinhoPL 5521/2020· Esperando um relator
Uso de painéis eletrônicos nas vias de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim