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6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 2317/2025· Pronta para votar na comissão
Proteção de aposentados e pensionistas contra descontos nos benefíciosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de JesusPL 2308/2025· Pronta para votar na comissão
Fim de descontos de mensalidades de associações em aposentadoriasPrevidência e aposentadoria · Autor: Efraim FilhoPL 2307/2025· Esperando um relator
Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 2298/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa PolarMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 2297/2025· Esperando um relator
Mudanças no julgamento de crimes dolosos contra a vida (júri)Justiça e direitos · Autor: Sérgio PetecãoPL 2277/2025· Relator escrevendo parecer
Limite da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (SC)Meio ambiente e animais · Autor: Esperidião Amin e mais 267 sim938 não
PL 2276/2025· Relator escrevendo parecer
Crimes contra a Previdência passam a ser considerados hediondosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 2273/2025· Esperando um relator
Projeto sobre a atividade de audiodescritorTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira235 sim1 não
PDL 204/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trecho de decreto sobre programa ferroviárioTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha MarinhoPDL 203/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trecho de portaria sobre debêntures de transportesTransporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho1 sim22 não
PL 2260/2025· Esperando um relator
Mais rapidez na contagem de prazos em processos de inventárioJustiça e direitos · Autor: Chico Rodrigues1 sim0 não
PDL 202/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de regras do programa "Meu INSS Vale+"Previdência e aposentadoria · Autor: Izalci LucasPL 3364/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Correia6 sim1 não
PL 3710/2019· Trâmite burocrático
Regras para o exercício da profissão de agroecólogoTrabalho e emprego · Autor: Margarida Salomão219 sim3 não
PL 2032/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre aumento do prazo de validade de remédiosSaúde · Autor: Dr. HiranPL 1494/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de partes móveis em embarcaçõesTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Camilo CapiberibePL 3248/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência à mediação e arbitragemAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Helder SalomãoPL 2230/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de QualidadeAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 2229/2025· Esperando um relator
Vacinas em casa ou perto de casa para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo BarbosaPL 1557/2023· Relator escrevendo parecer
Uso da telerreabilitação no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel Soranz