Projeto suspende trecho de portaria sobre debêntures de transportes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/05/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2025. O projeto vai à publicação
2. 09/06/2025Enviada para análise na CI

   Texto oficial

   A matéria vai à CI e, em seguida, à CCJ.
3. 16/07/2025Relatoria com Senador Esperidião Amin na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
4. 29/08/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2025.
5. 02/09/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
6. 05/09/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/09/2025.
7. 09/09/2025Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da CI, pela aprovação do PDL 203/2025. Juntado o parecer da CI. À CCJ.
8. 12/09/2025Relatoria com Senador Fernando Farias na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
9. Desde 01/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 215 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.