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Participação de empresas e capital estrangeiro em ações contra o câncerSaúde · Autor: Silvia CristinaPL 5377/2023· Trâmite burocrático
Reconhece obra de Lia de Itamaracá como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Maria ArraesPL 2328/2023· Relator escrevendo parecer
Buscas imediatas para pessoas com deficiência desaparecidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Duarte Jr.PL 2304/2021· Relator escrevendo parecer
Competência para julgar crimes sexuais contra crianças em ambientes digitaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 5253/2025· Esperando um relator
Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar TerraPL 1161/2024· Relator escrevendo parecer
Representação do réu em audiências de conciliação nos Juizados Especiais CíveisJustiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 990/2021· Trâmite burocrático
Reconhece a cultura gaúcha como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Afonso MottaPL 1280/2024· Trâmite burocrático
Criação da Rota dos Tropeiros em quatro estados do Sul e SudesteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pompeo de Mattos1 sim0 não
PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão
Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela8 sim0 não
PL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 2543/2020· Trâmite burocrático
Proibir sigilo sobre gastos com pandemiaServiço público e servidores · Autor: José Medeiros1 sim0 não
PL 5240/2025· Relator escrevendo parecer
Fim do casamento em caso de morte presumidaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro1 sim1 não
PL 229/2022· Esperando um relator
Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 906/2024· Trâmite burocrático
Paixão de Cristo de Mucajaí vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio DenerPL 406/2024· Pronta para o Plenário
Programa de detecção precoce e tratamento da adenomioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Clarissa TércioPL 6159/2023· Trâmite burocrático
Prioridade para pagamento de honorários de advogadosJustiça e direitos · Autor: Cleber VerdePL 6045/2023· Relator escrevendo parecer
Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber VerdePL 2437/2022· Esperando um relator
Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religiosoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Alves1 sim0 não
PL 2366/2022· Pronta para votar na comissão
Política nacional para pessoas com distrofias hereditárias da retinaSaúde · Autor: Célio Silveira1 sim0 não