PL 2328/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Buscas imediatas para pessoas com deficiência desaparecidas
Projeto que muda a Lei 13.812/2019 para exigir que buscas por pessoa com deficiência desaparecida sejam feitas de imediato.
O que muda
Com a propostaPassa a determinar que sejam realizadas buscas imediatas quando uma pessoa com deficiência estiver desaparecida.
Quem é afetado
Pessoas com deficiência
Familiares de pessoas desaparecidas
Órgãos responsáveis por buscas
Onde ela está
- 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2328/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 24/02/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e à CSP. - 28/02/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - 01/04/2026Relatoria com Senador Jorge Seif na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. - 06/05/2026Relatoria com Senador Hermes Klann na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. - 17/09/2026Relatoria com Senador Jorge Seif na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. - Desde 17/09/2026Agora: Matéria com a relatoria
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.