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Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton39 sim8 não
PL 385/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de EPI não afasta direito à aposentadoria especialTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim19 sim7 não
PL 382/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir transferência de presos perigosos para penitenciária federal de BrasíliaSegurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas7 sim6 não
PDL 30/2023· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de itens de termo de acesso à Terra YanomamiAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana1 sim5 não
PDL 28/2023· Trâmite burocrático
Proposta para suspender trechos de decreto que criou procuradoria na AGUJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Sergio Moro28 sim16 não
PL 361/2023· Esperando um relator
Crimes de lesão e ameaça em aeronavesSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim18 sim9 não
PL 344/2023· Relator escrevendo parecer
Crimes ambientais mais graves em terras indígenasSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru14 sim9 não
PL 316/2023· Esperando um relator
Comissões de mediação para desocupações coletivas por reintegração de posseJustiça e direitos · Autor: Marcio Bittar5 sim2 não
PL 299/2023· Pronta para votar na comissão
Permite a desaposentadoria no Regime Geral de PrevidênciaPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim398 sim32 não
PL 298/2023· Esperando um relator
Nova regra sobre interrupção do prazo de prescrição trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim15 sim7 não
PRS 6/2023· Esperando um relator
Permitir votação remota em algumas situações no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcio Bittar0 sim3 não
PL 217/2023· Esperando um relator
Quitação de dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoalConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cid Gomes20 sim7 não
PRS 5/2023· Esperando um relator+3 parecidas
Nova comissão do Senado para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves37 sim6 não
PL 90/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre tratamento tributário do ágio em aquisições de empresasImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não
PL 89/2023· Esperando um relator
Fornecimento gratuito de remédios à base de canabidiol pelo SUSSaúde · Autor: Paulo Paim1.823 sim93 não
PRS 4/2023· Esperando um relator
Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticasMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Leila Barros8 sim6 não
PL 88/2023· Pronta para votar na comissão
Responsabilidade pela oferta e qualidade da educação básica públicaEducação · Autor: Flávio Arns30 sim12 não
PL 87/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de crédito do BNDES a governos estrangeirosEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério202 sim34 não
PL 86/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de sequestro de dados pessoais no Código PenalSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru77 sim1 não
PL 84/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Medidas de prevenção contra violência obstétrica na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama24 sim4 não