PRS 5/2023Resolução interna do Senado

Nova comissão do Senado para proteção de crianças e adolescentes

Proposta de resolução do Senado que cria, no Regimento Interno, uma comissão para proteção integral de crianças e adolescentes. Aguarda designação de relator.

Autoria: Damares AlvesApresentada em 02/02/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família · Justiça e direitos · Política e eleições

O que muda

Com a propostaPassaria a existir no Regimento Interno do Senado Federal uma Comissão de Proteção Integral à Criança e Adolescente.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Crianças e adolescentes

Senadores e órgãos internos do Senado

Onde ela está

03/02/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Resolução nº 5/2023. O projeto vai à publicação.
14/04/2023Enviada para análise na CCJ
Texto oficial
Encerrou-se em 13 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDIR.
08/03/2024Relatoria com Senador Ciro Nogueira na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
04/05/2026Entrou na pauta de votação da CCJ
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 06/05/2026.
Desde 20/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 166 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.