PRS 4/2023Resolução interna do Senado

Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticas

Proposta de resolução do Senado que cria uma instituição independente para acompanhar as políticas sobre mudanças climáticas. Aguarda a escolha de um relator.

Autoria: Leila BarrosApresentada em 01/02/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Meio ambiente e animais · Política e eleições

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, segundo a ementa.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Órgãos responsáveis por políticas climáticas
Cidadãos interessados em políticas climáticas

Onde ela está

  1. 03/02/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Resolução nº 4/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 03/04/2023Enviada para análise na CMA
    Texto oficialA matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDIR.
  3. 03/05/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
  4. 18/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
    Texto oficialA Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias pa…
  5. 30/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023.
  6. 05/07/2023Aprovada na CMA
    Texto oficialNa 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), e pela prejudicia…
  7. Desde 05/07/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1217 dias)
  8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP60% · 5
PR100% · 2
MG50% · 2
BA0% · 1
SC100% · 1
MT0% · 1
DF0% · 1
GO100% · 1
Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticas57% sim · 14 opiniões
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