Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 678/2021· Esperando um relator
Participação da sociedade nas políticas sociaisAssistência social e família · Autor: Marcos do Val9 sim3 não
PLP 13/2026· Trâmite burocrático
Repasses prioritários e proteção do Farmácia PopularImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho9 sim3 não
MPV 2179/2001· Parada
Aperfeiçoa as relações financeiras entre a União e o Banco Central do BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República3 sim9 não
PL 2699/2025· Trâmite burocrático
Títulos digitais ambientais ligados à biodiversidade no Código FlorestalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho9 sim3 não
PL 1400/2026· Trâmite burocrático
Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro9 sim3 não
SUG 21/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim9 não
PL 4983/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de coachingTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru6 sim2 não
PL 1312/2025· Trâmite burocrático
Projeto autoriza criação da Fundação CaixaServiço público e servidores · Autor: Presidência da República6 sim2 não
PL 3083/2026· Trâmite burocrático
Regras para programas de fidelidade (pontos e milhas)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Ricardo Ayres2 sim6 não
PLP 12/2026· Trâmite burocrático
Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho6 sim2 não
PL 2231/2022· Pronta para votar na comissão
Sustentação oral em julgamentos de habeas corpusJustiça e direitos · Autor: Professora Dorinha Seabra2 sim6 não
PL 912/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Envelhecimento Ativo e mudanças em leis sobre idososAssistência social e família · Autor: Lúcio Vale6 sim2 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PL 618/2023· Esperando um relator+1 parecida
Proibição de aumento abusivo de preços em calamidadesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira6 sim2 não
PL 1804/2024· Esperando um relator
Isenção de tarifas de energia para usuários de baixa rendaEnergia e mineração · Autor: Weverton2 sim6 não
PLP 26/2025· Esperando um relator
Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim2 não
PLP 73/2019· Esperando um relator
Proposta separa processo de crime comum e crime eleitoralSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio6 sim2 não
PL 2025/2019· Esperando um relator
Pena maior para estelionato em certos casosSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato6 sim2 não
PDL 460/2026· Esperando um relator+3 parecidas
Sustação de decreto que altera regras da Lei da InternetSem tema · Autor: Magno Malta2 sim6 não
PL 777/2020· Esperando um relator
Estatuto do Aprendiz (PL 777/2020)Trabalho e emprego · Autor: Major Olimpio6 sim2 não