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PL 727/2023· Esperando um relator
Regras de vistoria em imóveis alugadosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Litro
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PL 1096/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos
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PL 1870/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Duda Ramos
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PL 1027/2022· Trâmite burocrático
Participação de empresas e capital estrangeiro em ações contra o câncerSaúde · Autor: Silvia Cristina
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PL 5377/2023· Trâmite burocrático
Reconhece obra de Lia de Itamaracá como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Maria Arraes
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PL 2328/2023· Relator escrevendo parecer
Buscas imediatas para pessoas com deficiência desaparecidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Duarte Jr.
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PL 2304/2021· Relator escrevendo parecer
Competência para julgar crimes sexuais contra crianças em ambientes digitaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro
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PL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique
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PL 5253/2025· Esperando um relator
Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar Terra
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PL 1161/2024· Relator escrevendo parecer
Representação do réu em audiências de conciliação nos Juizados Especiais CíveisJustiça e direitos · Autor: Laura Carneiro
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PL 990/2021· Trâmite burocrático
Reconhece a cultura gaúcha como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Afonso Motta
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PL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça Júnior
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PL 229/2022· Esperando um relator
Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 906/2024· Trâmite burocrático
Paixão de Cristo de Mucajaí vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio Dener
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PL 406/2024· Pronta para o Plenário
Programa de detecção precoce e tratamento da adenomioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Clarissa Tércio
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PL 6159/2023· Trâmite burocrático
Prioridade para pagamento de honorários de advogadosJustiça e direitos · Autor: Cleber Verde
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PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer
Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber Verde
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PL 1267/2022· Trâmite burocrático
Assistência integral a pessoas com fendas orais no SUSSaúde · Autor: Ossesio Silva
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PL 1223/2022· Esperando um relator
Recurso adesivo nos Juizados Especiais CíveisJustiça e direitos · Autor: Vivi Reis
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PDL 832/2025· Trâmite burocrático
Sustar decreto que remaneja cargos para a Casa de Governo no RSServiço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
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